Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
O homem foi submetido aos procedimentos legais e permanecerá à disposição do Supremo Tribunal Federal, responsável pela condução do processo de extradição passiva.
Fernanda Valença publica mensagem de apoio após prisão preventiva ser revogada
Defesa do rapper Oruam comemora decisão judicial que revoga prisão preventiva e desclassifica acusação de homicídio
Defesa afirma que acusação não tinha sustentação em provas
Suspeito é acusado de liderar organização criminosa na região do Médio Parnaíba
Caso aconteceu na madrugada de 24 dezembro de 2022, próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília
Influenciadora Anne Braga afirma que buscou tratamento para o marido, disse acreditar na inocência dele e declarou que a família impediu uma internação compulsória
Defesa de Hytalo Santos faz apelação de 140 páginas para reverter condenação e questionar imparcialidade do juiz
Documento será apresentado primeiro aos familiares das vítimas e, depois, divulgado em coletiva de imprensa, em Brasília
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Paciente desconfiou do uso do acessório durante a consulta; defesa afirma que equipamento não foi utilizado para gravações e que nenhuma imagem foi encontrada pelas autoridades.
O caso aconteceu nesta quinta-feira (16) após um desentendimento entre o agente e as duas mulheres.
Os 11 investigados são suspeitos de atrair investidores com a promessa de rendimentos de até 10% ao mês.
Mulher afirma que foi encapuzada, mantida em cativeiro e ameaçada de morte enquanto criminosos faziam Pix, empréstimos e usavam seus cartões
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
De acordo com o delegado Tales Gomes, contra o homem havia um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Em vídeo publicado nas redes sociais, William Gusmão afirmou que nunca importunou a denunciante e disse que pretende recorrer da decisão da Justiça
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão de primeira instância e condenou o empresário por um dos episódios de importunação sexual denunciados após festa realizada em 2023
Um relatório preliminar dá a ideia do que poderia ser as causas do acidente que matou 62 pessoas
Motorista foi condenado pela morte de duas pessoas após invadir uma lanchonete dirigindo sob efeito de álcool; sentença transitou em julgado e não cabe mais recurso.
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados