Advogados alegam falhas na coleta de provas digitais e atuação indevida de Moraes
Votaram pela manutenção da decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a exclusão das publicações, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Maioria dos ministros acompanhou voto do relator Dias Toffoli. Ex-governador tentava reverter a decisão do TRE-DF, que definiu por unanimidade que ele não está elegível.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado e passou a cumprir a pena em novembro. Em março, ele foi transferido para prisão domiciliar.
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Nos bastidores, ministros não descartam pedido de vista ou até adiamento da sessão para discutir caso de Moraes.
Em Roraima, ministro Kassio Nunes Marques defende a inclusão de todos os povos, territórios e culturas no processo eleitoral
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
Ministro Gilmar Mendes afirma que plenário do STF deve analisar afastamento do diretor da PF e alerta sobre impacto na disputa eleitoral.
Presidente critica tarifas dos EUA e destaca importância do livre comércio
Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Tribunal lançou ferramenta com materiais e orientações produzidos pelas plataformas para apoiar o cumprimento de decisões judiciais nas eleições de 2026
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Corte deve definir a data do julgamento e avaliar possíveis punições pelo uso de conteúdo artificial na campanha de Flávio Bolsonaro**
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Decisão foi aprovada por unanimidade e considera a manutenção do Fundo Eleitoral no mesmo valor de 2022
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Nunes Marques e André Mendonça estarão à frente da Corte durante as eleições de 2026.
Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.