O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (1º) a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais no combate à desinformação.
A declaração ocorreu durante o lançamento da iniciativa “Plataformas Digitais em Ação”, que reúne, no portal TSE Facilita, conteúdos produzidos pelas principais plataformas digitais que atuam no Brasil e aderiram aos memorandos de entendimento firmados com a Justiça Eleitoral.
Cooperação contra a desinformação
Segundo Nunes Marques, as diferenças entre as atribuições da Justiça Eleitoral e das plataformas digitais não impedem ações conjuntas. “Embora a Justiça Eleitoral e as plataformas possuam perspectivas, atribuições e responsabilidades próprias, as diferenças de papéis não são obstáculos à cooperação”, afirmou o ministro.
Ele destacou que o ambiente digital ampliou as possibilidades de participação política, circulação de ideias e aproximação entre cidadãos e instituições. Para o presidente do TSE, conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados não podem interferir nesse espaço.
“A desinformação precisa ser enfrentada em todas as etapas de sua circulação”, declarou.
Conteúdo no TSE Facilita
Lançado nesta terça-feira (1º), o TSE Facilita concentra informações destinadas a profissionais envolvidos nas diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo magistrados, assessorias técnicas e jurídicas, Ministério Público Eleitoral, defensores públicos, partidos políticos e candidatos.
Os conteúdos sobre desinformação abordarão medidas de enfrentamento à disseminação de informações falsas, manipuladas e descontextualizadas durante o processo eleitoral.
A plataforma também disponibilizará materiais produzidos por áreas e autoridades do TSE, informações sobre ocorrências verificadas durante o cumprimento de decisões judiciais, orientações da Secretaria Judiciária e cursos elaborados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).