- STF discute participação de Moraes e Mendonça na análise do relatório da PF sobre Vorcaro.
- PGR questiona atuação de Mendonça e defende nulidade do relatório da PF.
- Participação de outros ministros no caso Master ainda é alvo de discussão no STF.
- Quórum e adiamento da sessão são possíveis pontos a serem discutidos no STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega às vésperas da sessão desta terça-feira (15) sem definição sobre o rito e o quórum que serão adotados para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
A sessão poderá definir os próximos passos de uma eventual apuração envolvendo Moraes. Nos bastidores, ministros também discutem a participação de Moraes e do ministro André Mendonça no julgamento. Até o momento, o STF confirmou apenas que a sessão será transmitida pela TV Justiça e que o acesso ao plenário será restrito.
Participação de Moraes é discutida
Moraes é citado no relatório da PF, que identificou 52 mensagens enviadas por Vorcaro. Segundo informações de bastidores, o ministro ainda não teria decidido se pedirá para se manifestar ou se participará da votação. Uma ala do Supremo avalia que o ideal seria que Moraes não comparecesse ao plenário, para evitar eventual pressão sobre os demais ministros durante a análise do caso.
Por outro lado, ministros alinhados a Moraes discutem a possibilidade de levantar uma questão de ordem para impedir a participação de André Mendonça.
PGR questionou atuação de Mendonça
O argumento é de que os questionamentos sobre a condução das medidas relacionadas ao relatório poderiam impedir Mendonça de participar da análise. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a nulidade do relatório e argumentou que Mendonça teria direcionado a busca de dados da PF envolvendo Moraes sem consultar previamente a Presidência do STF sobre as medidas relacionadas aos ministros.
Uma das possibilidades é que, caso os ministros não decidam pelo afastamento de Mendonça por iniciativa própria, a questão seja submetida à análise do plenário. Ao assumir a relatoria do caso de Moraes para a sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que, dependendo do resultado, poderá ser aplicado um trecho do Código de Processo Civil relacionado ao impedimento do relator.
Fachin conversou com Mendonça no sábado (12) sobre a medida, que recebeu apoio de ministros alinhados a Moraes.
Outros ministros podem ser questionados
Também está em discussão a eventual participação de outros ministros que aparecem, de alguma forma, no material relacionado ao caso Master. Entre eles estão Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master depois que a PF apontou uma relação entre o ministro, uma empresa de sua família e Vorcaro. No caso de Nunes Marques e Fux, há possíveis menções a filhos dos ministros no material.
Os três negam qualquer irregularidade. A tendência, segundo as informações de bastidores, é que o plenário permita a participação de Fux e Nunes Marques.
Quórum e adiamento ainda estão em discussão
O quórum necessário para a sessão pode ser uma das primeiras questões analisadas pelos ministros. Nos bastidores, não está descartada a apresentação de um pedido de vista ou até o adiamento da sessão para uma discussão específica sobre o caso de Moraes. Outro ponto ainda sem definição é a possibilidade de haver questionamentos sobre o caráter restrito da sessão.