- Ministro Kassio Nunes Marques sinaliza análise da revisão criminal de Bolsonaro após segundo turno eleitoral.
- Defesa pediu suspensão da condenação e revisão da pena, alegando erros no julgamento e acesso às provas.
- Nunes Marques evita decisão durante eleição para não interferir no processo e pretende levar ao plenário.
- Revisão criminal busca reduzir pena de Bolsonaro e será analisada pelo plenário do STF.
- Edson Fachin definirá data do julgamento caso o processo seja liberado para análise pelo plenário.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que pretende avaliar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal e de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN Brasil. Nunes Marques é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicou que não pretende tomar uma decisão sobre o caso durante o processo eleitoral.
Defesa pediu suspensão da condenação
A defesa de Bolsonaro apresentou em 1º de outubro um novo pedido ao STF para suspender a execução da pena do ex-presidente e revisar a condenação. Os advogados alegam, entre outros pontos, que a ação penal deveria ter sido julgada pelo plenário da Corte e questionam aspectos relacionados ao acesso às provas e à condução do processo.
O pedido está relacionado a uma revisão criminal protocolada em maio, que tem Nunes Marques como relator e ainda aguarda análise. Em setembro, a defesa havia desistido de um pedido específico para suspender imediatamente a execução da pena, mas a revisão criminal continuou em tramitação.
Ministro pretende evitar decisão durante eleição
Segundo os relatos divulgados, Nunes Marques sinalizou que não pretende analisar o pedido durante o período eleitoral para evitar que uma eventual decisão seja interpretada como interferência no processo eleitoral. O ministro indicou que pretende levar o caso ao plenário do STF após a conclusão do segundo turno, independentemente do resultado da eleição.
Antes disso, porém, não está descartada a possibilidade de Nunes Marques conceder uma liminar para suspender a execução da pena. Nesse cenário, a decisão seria posteriormente submetida ao plenário para análise dos demais ministros.
Revisão criminal será analisada pelo plenário
A revisão criminal apresentada pela defesa busca modificar a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram do julgamento da ação penal e poderão se manifestar na análise da revisão criminal. O processo foi distribuído a Nunes Marques por ele integrar a Segunda Turma e não ter participado do julgamento original.
Fachin define data de eventual julgamento
Caso Nunes Marques libere o processo para julgamento, a definição da data caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, responsável pela elaboração da pauta do plenário. A eventual análise da revisão criminal, portanto, dependerá tanto da decisão do relator quanto da inclusão do processo na pauta da Corte.