A situação de 15 candidatos eleitos neste domingo (4) ainda está pendente de definição na Justiça Eleitoral e pode provocar mudanças na validade dos votos e no resultado de algumas disputas.
Os candidatos chegaram às urnas sem uma decisão definitiva sobre os respectivos registros. Em alguns casos, os processos ainda não haviam sido julgados de forma definitiva pelos tribunais eleitorais. Em outros, houve decisões de indeferimento que foram contestadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os casos estão dois governadores, quatro senadores e nove deputados federais.
Deltan Dallagnol teve candidatura liberada no dia da eleição
Um dos casos é o de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná. Na véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, havia indeferido o registro e determinado que os votos recebidos pela chapa fossem considerados nulos.
Na manhã de domingo (4), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão. Com isso, Dallagnol voltou a disputar a eleição e seus votos foram computados. A decisão de Nunes Marques, porém, não encerrou o processo. O registro ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE.
A discussão envolve a situação de Dallagnol após a cassação de seu mandato de deputado federal pelo TSE, em 2023, e os possíveis efeitos dessa decisão sobre sua elegibilidade.
Dr. Furlan foi eleito no Amapá
No Amapá, Dr. Furlan (PSD) foi eleito governador no primeiro turno, com 62,75% dos votos válidos, mas seu registro também permanece pendente de decisão definitiva. No sistema do TSE, a candidatura aparece como “deferida em prazo recursal ou com recurso”.
O processo começou a ser analisado pelo TSE em setembro. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou pelo indeferimento do registro. O recurso questiona a renúncia de Furlan ao cargo de prefeito de Macapá após o oferecimento de uma representação na Câmara Municipal que poderia resultar na abertura de processo político-administrativo.
Segundo os recorrentes, a renúncia teria ocorrido também para evitar um eventual processo que pudesse levar à cassação do mandato. O ministro André Mendonça pediu vista após o voto de Toffoli, interrompendo o julgamento.
Caso de Garotinho pode mudar eleição no Rio
Outro processo que pode alterar o resultado de uma disputa é o de Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro que não foi eleito. Garotinho teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e disputou a eleição sub judice. A validade definitiva dos votos depende da análise da Justiça Eleitoral.
Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) recebeu 49,27% dos votos válidos e Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%, resultado que levou a disputa para o segundo turno.
Caso os votos de Garotinho sejam posteriormente retirados da contagem, haverá uma retotalização dos votos válidos, o que pode alterar o resultado da eleição e a necessidade de segundo turno. Cálculos divulgados após a apuração indicam que Ruas poderia superar 50% dos votos válidos nesse cenário.
A definição, porém, depende da decisão da Justiça Eleitoral sobre o registro e os votos recebidos pelo candidato.
Decisões podem alterar resultados
Os casos de Dallagnol, Dr. Furlan e Garotinho mostram que a totalização das urnas não encerra necessariamente todas as disputas eleitorais. Enquanto os processos não forem definitivamente julgados, decisões da Justiça Eleitoral podem determinar a validade ou a anulação de votos e, conforme o caso, provocar retotalização dos resultados ou mudanças na composição dos eleitos.