- Presidente do STF, Edson Fachin, avalia assumir relatorias de investigações sobre Banco Master e INSS, atualmente sob responsabilidade de André Mendonça.
- Mendonça determinou afastamento de diretores da PF, agravando conflito interno no Supremo e gerando resistência à transferência das relatorias.
- Carta de 13 ex-presidentes do STF classifica a crise como a mais grave da história da Corte e pede sessão pública para discutir a situação.
- Fachin também avalia encerrar inquérito das fake news e retirar discussões sobre investigação de Mendonça do processo.
- Presidente do STF marcou reunião com ministros do governo para buscar solução para a crise institucional no Supremo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir as relatorias das investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A possibilidade, discutida desde a semana passada, ganhou força após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, em meio ao agravamento do conflito interno no Supremo.
Troca de relatoria está em discussão
Fachin passou a consultar ministros da Corte sobre alternativas para conter o embate entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. Entre os cenários analisados está a transferência das investigações atualmente conduzidas por Mendonça para o presidente do STF.
A mudança, porém, ainda não foi decidida e enfrenta resistências internas. Integrantes da Corte avaliam que a medida poderia representar uma resposta mais imediata à crise, especialmente porque os casos Master e INSS passaram a envolver diretamente integrantes do próprio Supremo e a cúpula da PF.
Mendonça, por outro lado, resiste à possibilidade de deixar as relatorias.
Afastamento de diretores da PF
A tensão aumentou nesta terça-feira após Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. O ministro afirmou que sua atuação vinha sendo acompanhada de forma sistemática e ilegal pela área de inteligência da PF durante mais de um mês.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF e formou maioria para sua manutenção. Mendonça recebeu os votos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além do próprio relator, alcançando três dos cinco votos do colegiado.
A análise, no entanto, foi interrompida após Gilmar Mendes pedir vista. Dias Toffoli ainda não havia votado. Com a suspensão do julgamento, a decisão de Mendonça permanece em vigor.
O episódio levou o conflito interno do Supremo diretamente à direção da Polícia Federal. Em nota, diretores da corporação manifestaram apoio a Andrei e Almada e repudiaram acusações de atuação "não republicana". Os integrantes da direção também colocaram os cargos à disposição do diretor-geral substituto.
Carta de ex-presidentes aumenta pressão
A pressão sobre Fachin também cresceu após uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes do STF. Os magistrados aposentados classificaram o momento como a "mais aguda crise" da história da Corte e defenderam uma resposta institucional diante dos acontecimentos.
No documento, os ex-ministros pedem que Fachin convoque "com toda a urgência" uma sessão pública do plenário para discutir a apuração dos fatos que, segundo eles, comprometem o prestígio e a autoridade do Supremo, além da confiança da população e da estabilidade das instituições democráticas.
Entre os signatários estão Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.
A manifestação reforçou a cobrança para que decisões relacionadas à crise sejam levadas ao plenário do STF, evitando que os episódios continuem sendo tratados de maneira isolada.
Fachin também avalia outros movimentos
A discussão sobre as relatorias faz parte de uma estratégia mais ampla de Fachin para reorganizar a atuação do Supremo diante da crise. O presidente da Corte também avalia alternativas para retirar dos dois principais polos do conflito decisões que possam provocar novos confrontos.
Nos últimos dias, Fachin também sinalizou a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, conduzido por Moraes. O presidente do STF já havia defendido publicamente o encerramento da investigação e a criação de um código de ética para os ministros da Corte.
Fachin também retirou do inquérito das fake news a discussão relacionada à investigação de Mendonça. Na semana passada, após Moraes pedir a apuração de possíveis crimes atribuídos a Mendonça, o presidente do STF abriu um procedimento próprio e determinou que Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos.
Em um evento no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que a resposta do Supremo seria "firme e rigorosa", mas ressaltou que a gravidade dos acontecimentos não autorizaria "atalhos".
Reunião com ministros do governo
Nesta terça-feira, a crise também entrou na agenda institucional de Fachin. O presidente do STF marcou uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
O encontro ocorre enquanto a AGU prepara um recurso contra a decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do comando da PF.
A avaliação entre interlocutores de Fachin é de que uma saída para a crise deverá envolver algum nível de composição interna entre os ministros, diante da crescente tensão provocada pelos casos Banco Master, INSS e pelos desdobramentos envolvendo a Polícia Federal.