- Presidente do TSE reúne-se com ministros para analisar vídeo de Bolsonaro feito com IA exibido em evento de Flávio Bolsonaro.
- Ministros devem definir data do julgamento da questão, com expectativa de decisão até duas semanas.
- Resolução do TSE estabelece punições para deepfake, incluindo conteúdo gerado ou manipulado digitalmente.
- Vídeo de Bolsonaro, produzido com IA, afirma que Flávio é "sangue do meu sangue" e promete esperança aos apoiadores.
- Conteúdo gerou discussões jurídicas sobre eleições e direito digital, com análise de especialistas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, deve se reunir na quinta-feira (13) com os ministros da Corte para averiguar o vídeo de Jair Bolsonaro feito com uso de IA e exibido em evento de campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Os ministros devem definir quando será a data de julgamento ainda nesta reunião com expectativa para até duas semanas quando o plenário divulgará voto a voto sua decisão.
PUNIÇÃO POR DEEPFAKE
Uma resolução do TSE publicada no início do ano estabeleceu punições para deepfake, conteúdos artificiais com intuito de prejudicar ou favorecer candidaturas.
As punições valem para conteúdos produzidos em áudio, vídeo ou combinação de ambos “que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia".
VÍDEO DE BOLSONARO PRODUZIDO COM IA
A imagem artificial de Bolsonaro diz ainda que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos”. O vídeo informou se tratar de um conteúdo produzido com inteligência artificial.
O tema abriu discussões jurídicas sobre eleições e também de especialistas em direito digital.