Ministério do Trabalho e Emprego fará reunião em dezembro para definir datas de pagamento
Nova regra limita cobranças a 3,6%, define prazos de repasse e determina que qualquer cartão funcione em todas as maquininhas
Na primeira reportagem da série, o MeioNews evidencia leis que mudaram a vida das pessoas com deficiência no Piauí. Ao longo das edições, conheceremos outras histórias que provam o papel essencial do Legislativo.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
As mudanças beneficiam especialmente famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil, faixa até então com dificuldade para acessar crédito habitacional fora das taxas de mercado
Igreja católica endurece regras para casamentos: menos padrinhos, decoração sóbria e rigor litúrgico. Entenda as mudanças e o impacto nas cerimônias.
Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar regras para reunião familiar.
As permissões atualmente em vigor, concedidas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), passam a ter validade de até 18 meses.
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
A pesquisa revelou que fármacos utilizados para emagrecimento, provocam também perda de massa muscular e alterações orgânicas ainda pouco compreendidas
Ministério da Educação determina que diplomas de cursos superiores sejam digitais; pós-graduação entra na regra em 2026.
. O evento, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Piauí), acontece no dia 9 de julho
O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
Entre as ações estão barreiras sanitárias, com controle rígido e desinfecção de veículos que circulam pela região.
O objetivo é ampliar o uso do pix, oferecendo uma alternativa mais simples ao débito automático.
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) e tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Nova portaria fixa carga mínima presencial e impede ensino a distância em áreas como Medicina e Direito; mudanças serão aplicadas gradualmente
Segundo a pasta, o objetivo da atualização é concentrar o foco nas famílias em maior situação de vulnerabilidade e garantir a sustentabilidade e efetividade do programa.
Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico
Companhia transportou celulares e outros produtos da Índia para os Estados Unidos, segundo imprensa local.
Após oito horas de testes conduzidos no estádio, construído e administrado pela WTorre em parceria com o Palmeiras, a liberação foi concedida.