Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Conselho Nacional do Meio Ambiente também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento. OMS recomenda que a queima seja feita em ambientes controlados.
O prazo para envio da declaração será até o final do mês de abril
O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
Novas diretrizes foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em vídeo; governo passará a chamá-la de Lei de Incentivo à Cultura
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico
Pela decisão anterior, livros escolares não precisariam mais abordar violência contra a mulher
Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário.
Confira o que mudou com as novas regras.
Clubes agora podem ter 5 estrangeiros no elenco
Mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira (05)
Paradinha poderá cancelar pênalti
A CI tem programas especiais para quem pretende iniciar o curso antes das alterações marcadas para o dia 1º de outubro
Novas regras do seguro-desemprego valem a partir de hoje; veja o que muda
Paisagem
Tigre que arrancou braço de menino volta a ser exibido; zoo não muda regras de segurança
Bancos terão mais R$ 45 bilhões para emprestar a pessoas e empresas
Agora, a promoção Santander Meia Bandeira, feita em parceria com o aplicativo Easy Taxi (que funciona em smartphones),
Na nova versão do aplicativo, toda vez que alguma aquisição é feita na Play Store ou dentro de seus aplicativos, a senha de acesso é solicitada