Projeto permite que escolas decidam se vão adaptar o calendário para acompanhar o período do Mundial, que será realizado no Brasil
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Empresas também devem escolher como vão recolher IBS e CBS no primeiro semestre de 2027; prazo termina em 30 de setembro
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
Nova regra permite que empresas e consumidores escolham fornecedores de energia.
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
A recuperação judicial é um mecanismo usado por empresas em dificuldades financeiras para tentar reorganizar suas dívidas e manter as atividades
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
A decisão terá impacto na jogadora Tifanny Abreu, uma mulher trans que atua no Osasco São Cristóvão Saúde.
Mudanças reduzem períodos de inaptidão para alguns casos e ampliam critérios de avaliação individual dos candidatos à doação
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
Medidas começam na 23ª rodada das Séries A e B e buscam aumentar o tempo de bola rolando
Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico
Governo tenta deslanchar programa lançado há mais de um mês. Febraban diz que ‘desenho evoluiu’
Acordo prevê cooperação entre União e estados para compartilhar experiências do concurso unificado federal e avaliar formatos de recrutamento inspirados no 'Enem dos Concursos'.
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
Funcionamento da maior parte dos estabelecimentos em datas festivas dependerá de autorização prévia em convenção coletiva
Mudança passa a valer neste fim de semana, no dia 19 de julho, e afeta também Lotofácil, Quina, Loteria Federal, Timemania, Dia de Sorte e +Milionária.
Governo americano quer substituir permanência vinculada ao programa por prazos fixos; proposta ainda será analisada pelo Congresso.
Propostas incluem restrições para bancos e fintechs com falhas de segurança cibernética após ataques registrados nos últimos meses
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
IFAB aprovou mudanças que limitam tempo de laterais, substituições e ampliam o uso do VAR para tornar os jogos mais dinâmicos