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TUDO SOBRE "Muda regras"

Resultado de todos os artigos relacionados a Muda regras
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Veja o que muda

Lei do impeachment: entenda PL que muda regras da legislação de 1950 e o que está em jogo

Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF

a partir de hoje

Novas regras de circulação no viaduto da Avenida Miguel Rosa começam a valer; veja o que muda

Medidas vem após um relatório técnico do Crea-PI apontar um rebaixamento de 13 centímetros na estrutura do elevado

parlamento português

O que muda para os brasileiros com as novas regras de imigração em Portugal

Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar regras para reunião familiar.

MUDANÇAS

Prefeitura muda regras do transporte coletivo rural e exige renovação de 100% da frota

As permissões atualmente em vigor, concedidas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), passam a ter validade de até 18 meses.

Mudanças no Pix

Novas regras de segurança para chaves Pix entram em vigor; veja as mudanças

A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.

maior controle

Pix tem novas regras para evitar fraudes a partir desta terça-feira; veja o que muda!

O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.

Entra em vigor no sábado (24)

Cidadania italiana: governo da Itália oficializa lei que altera regras; veja o que muda

Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.

Veja as medidas

Câmara Federal discute mudanças nas regras para porte de armas; veja detalhes

Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade

Precisará de receita

Anvisa endurece regras para a venda de canetas emagrecedoras; veja o que muda

Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico

reforma do código civil

“Sogra na pensão e amante sem herança”: regras propostas por PL que muda o Código Civil

Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"

José Osmando

Mais Médicos contrata mais 2.279 e muda regras para facilitar permanência

O programa, com esses mais de 2 mil novos profissionais, já celebra o fato de verem atuando 28 mil médicos nas mais variadas regiões brasileiras

normas mínimas

ANAC divulga novas regras para mala de mão; saiba o que muda para os passageiros

A bagagem de mão é aquela que o passageiro transporta consigo dentro da cabine da aeronave, sem a necessidade de despacho

INSS

Veja o que muda! Regras de transição mais rígidas para aposentadoria já estão em vigor

Essas mudanças trouxeram ajustes importantes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo idade mínima e tempo de contribuição.

CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

Atenção motoristas!

Novas regras da CNH! Saiba o que muda na validade da sua carteira

O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.

ENTENDA

Câmara aprova projeto que limita alta do salário mínimo e muda regras do BPC

A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.

Pacote fiscal

Bolsa Família: governo propõe biometria e regras mais duras; veja o que muda

Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030

30% na entrada

Caixa muda regras de financiamento de imóveis a partir de hoje; entenda!

Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price.

Fique por dentro!

PIX tem novas regras a partir de hoje; veja o que muda para você

Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores

Economia

Mudanças no Pix: saiba quais são as novas regras que entram em vigor a partir de 1º de novembro

O BC explica que essas novas medidas têm como objetivo prevenir fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento mais seguro.

Surpreendente!

Trágicos acidentes de avião que mudaram as regras da aviação

Ao longo da história, desastres aéreos devastadores ocorreram, mas muitos desses acidentes trouxeram lições valiosas que resultaram em mudanças significativas nas regulamentações

Restrição para telemarketing

Anatel endurece as regras contra telemarketing; veja as mudanças!

Anatel amplia obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas com mais de 10 mil chamadas diárias

Prazo de prorrogação

Pente-fino aperta auxílio-doença do INSS com novas regras; veja o que muda

Se a perícia médica puder ser agendada em até 30 dias, o auxílio será mantido até a data de cessação, momento em que uma nova avaliação deverá ocorrer

Novo Auxílio Gás

Gás de graça! Lula amplia auxílio e muda regras para beneficiar 20 milhões de famílias

O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo

Promoção Corpo de Bombeiros

Projeto propõe mudar regras na promoção de bombeiros militares do Piauí

A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.