No Brasil, foram verificados cerca de 74 mil produtos, a Operação Pneus Importados resultou na identificação de mais de 730 produtos irregulares.
A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
No Instagram, compartilhava seu trabalho para mais de 12 mil seguidores, embora seu perfil tenha sido excluído recentemente.
A ocasião permitiu aos profissionais participarem do minicurso “Feridas, Curativos e Estomias”.
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou que "o governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população"
''A Ponte da Pedra do Sal é uma grande obra que trará inúmeros benefícios para todos,'' afirmou a deputada
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como forma de auxiliar profissionais da cultura afetados pela pandemia, garantindo repasses financeiros e apoio emergencial
Cantor mostrou momentos de diversão em um parque no píer de Santa Monica, Califórnia, ao lado do modelo Henrique Meinke
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
Vereador Alan Brandão recebe secretário de Planejamento, João Henrique Sousa
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
Corrida pela Paz no trânsito, que acontece no domingo em Teresina, está com as inscrições abertas
Governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem