Procedimento foi iniciado após representação da AGU sobre recursos do governo Trump destinados a grupos críticos ao STF; PF afirma que não há, até o momento, elementos concretos de ameaça ou interferência efetiva
Código Eleitoral prevê multa e outras restrições para quem não comparecer às urnas e não regularizar a situação
Polícia Federal também abriu cinco inquéritos por suspeita de crimes eleitorais neste domingo (4)
Registro volta a ficar “deferido com recurso”, e votos serão processados até decisão do plenário do TSE
Eleitores votam das 8h às 17h; confira documentos, ordem de votação e regras para o celular
Com a determinação, o ministro também estabeleceu que os votos destinados a Deltan sejam considerados nulos durante a apuração deste domingo (4/10).
Ministros da Justiça e da Fazenda divulgaram balanço das ações na primeira semana da MP que proibiu apostas e cassinos online
Os envolvidos assumiram o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal, conforme os procedimentos legais.
As regras foram estabelecidas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), órgãos de segurança e juízes eleitorais
O Ministério Público ainda destacou que ele agiu motivado pelo sentimento de vingança contra uma das vítimas.
Primeiro evento da ABMotéis no Piauí reunirá empresários, gestores e profissionais do segmento na próxima quinta-feira (8)
Ele esteve acompanhado dos advogados e prestou depoimento ao delegado Bruno Ursulino, responsável pela investigação.
INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Segundo o texto, a decisão considera o grande número de contribuintes que vêm sendo notificados pelo Município e a necessidade de oportunizar uma maior adesão ao programa.
Plano de Governo estabelece CAPAG mínima B e medidas para ampliar a eficiência dos gastos e a capacidade de investimento do Estado.
Trabalhadores nascidos em outubro que aderiram à modalidade podem retirar parte do saldo entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2026
Instituição mantém atuação em todo o país e orienta cidadãos sobre como comunicar possíveis crimes
Proprietários recorreram à Justiça após impasse sobre o fim do contrato de locação
O conteúdo envolvendo os dois ex-BBBs foi criado por inteligência artificial e está circulando no X (antigo Twitter)
Proposta prevê R$ 5,05 bilhões em investimentos e destina recursos para Saúde, Educação e Segurança Pública
Quatro pessoas foram conduzidas à Polícia Civil por suspeita de crime financeiro.
Relator da proposta na Câmara, Arnaldo Jardim afirma que Davi Alcolumbre se comprometeu a acelerar a tramitação do texto no Senado após o fim das eleições.
Da lei seca ao uso do celular na cabine: veja o que é permitido e o que é proibido no dia do primeiro turno
Hospital do Matadouro realiza 33 atendimentos a meninos vítimas de violência sexual em 2026. O serviço oferece atendimento especializado e sigiloso para vítimas de violência sexual masculina
Nova legislação restringe venda, distribuição, oferta e publicidade de produtos com excesso de açúcar, gorduras e sódio na rede pública.