O evento é parte tradicional do calendário cultural da cidade de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza.
A comissão será presidida pela vereadora Samantha Cavalca (PL), que destacou que o colegiado não foi criado para avaliar especificamente o caso da vereadora
Durante a manifestação desta segunda, não houve bloqueio de vias nem presença em massa de táxis no local, como chegou a ser especulado nas redes sociais.
Além do processo criminal, Marcelinho pode responder a um pedido de cassação na Câmara, dependendo do resultado das apurações.
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
A prisão preventiva foi decretada após investigações da Polícia Civil, que apura o caso como violação sexual mediante fraude.
A cidade, que possui 14.431 habitantes, conforme o Censo de 2022 do IBGE, chamou a atenção das autoridades devido ao valor
Ao menos três postos foram notificados pelo Procon-SP devido a problemas com preços e dados com fornecedor
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Segundo a polícia, Maicol assassinou Vitória porque, de acordo com o suspeito, ela ameaçava contar à esposa dele que os dois haviam tido um relacionamento há cerca de um ano.
A CCJ é a comissão mais importante da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Os ataques contra os provedores de internet no Ceará têm ocorrido desde fevereiro. Facção exige dinheiro de operadoras de internet para permitir a oferta do serviço e promove ações de retaliação contra as provedoras que recusam pagar a 'taxa'
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
De acordo com uma conhecida do ex-casal, a PM não aceitava o fim do relacionamento com Lucas Emanoel, e isso teria motivado o assassinato.
Registro de treinos em locais públicos gera debate sobre direito de imagem e proteção de dados
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao estado a atração de R$ 3,1 bilhões em investimentos, abriu mais de 20 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos.
Confusão no Campeonato Catarinense gerou revolta e questionamentos sobre o lance polêmico
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa