A Equatorial Piauí se manifestou na segunda-feira, 19 de maio, após a Prefeitura de Teresina instaurar uma sindicância para apurar um suposto débito de R$ 2.991.713,21 relacionado à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP). A empresa negou qualquer irregularidade nos repasses e afirmou que segue cumprindo integralmente os contratos firmados com o Município.
EMPRESA DIZ QUE AINDA NÃO FOI NOTIFICADA
Em nota oficial, a distribuidora informou que não teve conhecimento prévio da Portaria nº 54/2025, publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta. “A Equatorial Piauí informa que segue todas as normas legais e regulatórias nos contratos firmados, inclusive com entes públicos. A Distribuidora esclarece que até a presente data não foi notificada sobre a publicação da Portaria nº 54/2025, do Diário Oficial do Município de Teresina – DOM”, diz o texto.
A concessionária também reafirmou que está à disposição para colaborar com a apuração. “A concessionária informa ainda que prestará todos os esclarecimentos quando convocada, apresentando a documentação necessária para a apuração dos fatos.”
RECURSOS DA CIP ESTARIAM SENDO REPASSADOS REGULARMENTE
A Equatorial foi taxativa ao afirmar que os valores arrecadados da CIP continuam sendo repassados à Prefeitura de Teresina de forma regular. “A Equatorial Piauí reforça que atualmente o serviço de arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública continua sendo prestado cumprindo todos os termos contratuais firmados com o Município de Teresina, que mensalmente recebe devidamente os valores arrecadados.”
A declaração vai de encontro ao conteúdo da portaria assinada pelo secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, que aponta pendências nos repasses relativos ao período de julho de 2024 a abril de 2025. A suposta dívida foi identificada após a empresa encaminhar um ofício à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) no dia 6 de maio.
COMPROMISSO COM TRANSPARÊNCIA
Encerrando a nota, a empresa reiterou sua postura institucional: “A Equatorial Piauí reforça seu compromisso com a legalidade e transparência em todas as esferas de atuação, bem como sempre estará à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.”
INVESTIGAÇÃO MUNICIPAL EM ANDAMENTO
Do lado da Prefeitura, foi criada uma comissão com dois servidores municipais para conduzir a sindicância. A apuração envolve a análise de contratos, documentos e justificativas relacionadas à cobrança feita pela Equatorial. A gestão municipal não detalhou se há risco de paralisação do serviço ou eventual disputa judicial sobre os valores cobrados.