Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
O ministro foi recepcionado pelo futuro superintendente da PF-PI, delegado José Antônio Franco, e por representantes das entidades de classe da Polícia Federal.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
A desembargadora Liana Chaib atendeu parcialmente a ação cautelar do Setut, que pedia 100% da frota nos horários de pico.
José Lima Chagas mandou ceifar a vida da vítima motivado pelo sentimento do ciúme e pelo descontentamento com o término do relacionamento.
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
O homem de 27 anos possuía um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido em maio de 2021. O acusado estava foragido da Justiça da Bahia.
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
O valor é para o pagamento de desapropriação de terreno na zona Leste de Teresina.
Multa diária é de R$ 1.000 para cada servidor mantido no trabalho presencial
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Os policiais abordaram a motocicleta que era conduzida por um homem de 44 anos que estava sem capacete de segurança.
O homem foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes na cidade de Teresina para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado.
Ele confirmou a ocorrência, mas afirmou não ter conhecimento do mandado de prisão.