Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
Tribunal identifica falhas na aplicação de recursos e determina correções na gestão municipal
Medida integra diretrizes recentes do ECA Digital, voltado à proteção online de crianças e adolescentes
Fifa define datas para listas preliminar e final dos jogadores do Mundial
Segundo o Sindicato de Lojistas do Comércio do Piauí, todas as lojas estarão fechadas no feriado
Decisão da Corte determina nova eleição no estado após julgamento sobre abuso de poder nas eleições de 2022
Regra do quinto dia útil considera sábados e exclui feriados; veja as datas de pagamento para todos os meses do ano.
Pesquisa com ultrassom em hospitais de Madri mediu pênis flácidos e eretos e agrupou os resultados em três perfis, informação que pode orientar decisões cirúrgicas em urologia.
A Prefeitura reforça a importância de os contribuintes ficarem atentos aos prazos e canais oficiais para evitar encargos e manter a regularidade fiscal.
Nos casos de compra e venda que não ocorra o registro, as empresas poderão sofrer penalidades.
Superior Tribunal Militar pediu documentos às Forças Armadas para avaliar possível perda do posto de capitão do ex-presidente
Governo começou a verificar se plataformas informam quanto fica com aplicativo, motorista, entregador e estabelecimento
O objetivo é coordenar ações de segurança e gerenciar riscos durante a preparação e realização do pleito em outubro.
Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas
Pesquisadora diz que lógica de mercado barra tratamentos promissores para doenças mentais
Nova ordem não libera uso amplo, mas facilita testes e acesso controlado a terapias experimentais.
Na recomendação, o Ministério Público orienta que a SSP-PI deixe de autorizar a inclusão dessa condição como deficiência nos documentos de identidade
Pedido foi motivado pelo agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado.
Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 no PLDO. Entenda o cálculo do reajuste, o impacto para milhões de pessoas e o que pode mudar.
O deputado petista Franzé Silva aparece como autor de 15 projetos que se tornaram leis, mas politica pública é "suprapartidária"
O ministros serão escolhidos na próxima semana e vão liderar o tribunal nas eleições de 2026
A matéria é de autoria do vereador João Pereira (PT) e altera pontos da legislação vigente sobre o funcionamento do serviço.
Justiça do Piauí encontra irregularidades na Câmara de Campo Maior e ordena exoneração de comissionados. Saiba mais sobre a decisão que atinge 80% dos cargos.
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país