O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou o réu, por maioria de votos, pelo crime de homicídio qualificado.
A medida foi emitida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e publicada na edição de terça-feira (2) do Diário Eletrônico do Ministério Público.
Medida atinge lote específico da embalagem de 500 ml após laudo apontar presença de Pseudomonas aeruginosa; comercialização e distribuição estão suspensas.
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
O homem permaneceu preso e ficou à disposição da Justiça. O caso será acompanhado pelas autoridades competentes
Nova lei cria diretrizes para ampliar a participação feminina nas diversas modalidades esportivas e combater desigualdades históricas
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 3.013.
A Anvisa definiu o preço máximo do Ozivy, a semaglutida brasileira da EMS. O medicamento promete custar 30% menos que o Ozempic. Confira os valores e detalhes.
A medida, proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), abrange mais de 130 mil hectares de terras suspeitas de integrarem um esquema de grilagem de terras.
Médico da CBF, Rodrigo Lasmar faz rápido comunicado antes de entrevista coletiva e atualiza situação de atacante do Santos, que fica fora entre duas a três semanas
Jogador deixou local deitado em van da confederação no início da noite de quinta-feira. Santista dificilmente vai ser relacionado para amistoso contra o Panamá e segue em observação
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Menores foram flagrados assaltando vítimas na região do Parque Novo Oratório
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Bilhetes premiados do Rio de Janeiro e Fortaleza levam R$ 168 milhões cada; confira as dezenas e saiba como resgatar o valor
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.
Rubro-Negro garante liderança do Grupo A da Libertadores após punição ao clube colombiano por falta de segurança e confusão em estádio
O sindicato reforçou que a greve dos motoristas e cobradores segue suspensa temporariamente.
Novas diretrizes obrigam graduação de 5 anos e destinam 30% da carga horária para estágios na rede pública e hospitais
Evento reúne cerca de 350 pesquisadores de todo o país e promove debates sobre ciência, inovação e formação acadêmica
Meta do governo estadual inclui interiorização do Ensino Superior, ampliação da alfabetização infantil e incentivo a intercâmbios internacionais para estudantes da rede pública.
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.