Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Os moradores conquistaram a posse de uma área de 1.749 hectares por meio do Incra, após uma decisão favorável obtida na Justiça.
PMPI convoca 109 candidatos aprovados para matrícula no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Confira as datas e documentos necessários para a inscrição.
Entenda como o FGTS pode ser usado como garantia no Consignado CLT e as novas regras para empréstimos de trabalhadores com carteira assinada.
PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha
Ministro do STF determinou a remoção do ex-banqueiro para o Complexo da Papuda após o fracasso das negociações de delação premiada e ordenou medidas para evitar contato com outros investigados da operação.
A Polícia Federal afirma que o grupo investigado é responsável pela maior fraude da história do mercado financeiro do Brasil.
Mais de 500 equipes de emergência estão trabalhando para tirar sobreviventes dos escombros.
Vítimas seguiam para o hotel onde estavam hospedadas usando o GPS quando entraram em uma rua sem saída na comunidade do Oitão Preto e foram alvo de tiros
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Operação Miragem cumpre nove mandados de busca e apreensão em São Paulo. Investigação aponta manipulação de balanços, ocultação da situação financeira de instituição e operações supostamente ilegais.
Partida foi suspensa no intervalo após alerta de tempestade com raios na Filadélfia; França vencia por 1 a 0
Ao todo, estão sendo ofertadas 29 vagas distribuídas entre os campi de Teresina, Picos, Bom Jesus e Floriano
Novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior e passa a valer para profissionais do magistério público da educação básica.
Portaria do Ministério da Saúde altera regras de compra, distribuição e controle de remédios oncológicos em todo o país
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
A proposta também cita um rol de documentos de apresentação obrigatória por parte das empresas que promovam esses tipos de atividades e as possíveis punições em caso de descumprimento.
Imagens gravadas em Nantucket, nos EUA, mostram homem retirando anzol de um tubarão de cerca de 2,4 metros antes de devolvê-lo à água
Até o momento, já foram transferidos R$ 5,7 bilhões para o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para financiar o programa de renegociações de dívidas do governo federal.
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Fase de coleta de provas é concluída e decisão sobre prisões depende de novas diligências e parecer do Ministério Público
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
Homem de 48 anos foi localizado na zona rural do município e deverá cumprir mais de 10 anos de pena em regime fechado.
As fiscalizações ocorreram nos dias 01 e 02 de junho, e foram motivadas por uma solicitação do Ministério Público.
Pseudomonas aeruginosa também motivou o recolhimento de produtos da Ypê e pode causar infecções graves em pessoas vulneráveis