- Ministro Alexandre de Moraes determina investigação sobre propaganda eleitoral antecipada de Flávio Bolsonaro.
- Senador foi suspensão de visitas ao pai por 90 dias após divulgar conteúdo com caráter eleitoral.
- Divulgação de vídeos com carta do ex-presidente teria ultrapassado limites de comunicação pessoal.
- Conteúdo da carta inclui orientações que podem ser interpretadas como pedido explícito de voto.
- Ministro afirma que material apresenta carga semântica equivalente a pedido explícito de voto.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de uma investigação para apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) praticou propaganda eleitoral antecipada ao divulgar uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais.
A decisão foi tomada no mesmo despacho em que Moraes determinou a suspensão das visitas de Flávio ao pai pelo prazo de 90 dias. Segundo o ministro, a divulgação de vídeos no Instagram e no YouTube em que o senador aparece lendo o conteúdo da carta teria ultrapassado o limite de uma comunicação pessoal e configurado possível ato de promoção política antes do período autorizado pela legislação eleitoral.
Carta teria conteúdo com caráter eleitoral
Na avaliação de Moraes, trechos da mensagem divulgada pelo senador possuem elementos que podem ser interpretados como pedido explícito de voto. O ministro citou a parte em que Jair Bolsonaro orienta apoiadores a deixarem divergências de lado e se empenharem pelo nome de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.
Na decisão, Moraes afirmou que o material divulgado apresenta “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”, indicando que o caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o ministro, Flávio Bolsonaro teria utilizado a estrutura de uma visita ao ex-presidente, que está sob custódia judicial, para produzir e divulgar conteúdo com finalidade eleitoral.