Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
Durante o anúncio desta quinta, Biden criticou a gestão do ex-presidente Donald Trump na pandemia
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
Decisão consta no Diário Oficial da União desta quarta e é assinada pelo ministro Milton Ribeiro. Ela entra em vigor em 4 de janeiro de 2021
Também serão suspensos os novos agendamentos de cirurgias eletivas de outras doenças.
Sendo assim, o juiz aceitou a argumentação de que André cometeu um “estupro culposo”, um “crime” não previsto na lei brasileira.
A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.