- A França aprova lei que proíbe menores de 15 anos de acessar redes sociais, sendo a primeira na União Europeia a adotar essa restrição.
- A medida prevê verificação de idade e proíbe publicidade direcionada a menores, com fiscalização pela Arcom.
- Países como Austrália, Reino Unido e Espanha também discutem limites para acesso de crianças às plataformas digitais.
- Apesar do apoio de pais, especialistas alertam que a proibição sozinha não resolve os impactos negativos das redes sociais.
A França deu um passo inédito na União Europeia ao aprovar um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O texto foi aprovado pelo Parlamento nesta terça-feira (21) e agora segue para sanção do presidente Emmanuel Macron.
Se entrar em vigor, a França será o primeiro país do bloco europeu a adotar esse tipo de restrição. A proposta prevê que as plataformas implementem mecanismos de verificação de idade para impedir que crianças criem ou mantenham contas.
A medida tem forte apoio de Macron, que defende maior proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
"Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, afirmou Macron em uma mensagem de vídeo em janeiro. “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses."
restrição em outros países
Embora seja pioneira na União Europeia, a França não é o primeiro país do mundo a aprovar esse tipo de medida. A Austrália adotou uma lei semelhante no fim de 2025, proibindo redes sociais para menores de 16 anos. Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também discutem ou preparam regras para limitar o acesso de crianças às plataformas.
Macron pediu que a tramitação fosse acelerada para que a legislação entre em vigor já no início do próximo ano letivo, previsto para setembro.
Como a nova lei deve funcionar
O texto determina que as empresas de redes sociais adotem sistemas de verificação de idade, embora ainda não tenha sido definido como esse controle será realizado na prática.
Além da restrição de acesso, a legislação:
- proíbe publicidade de redes sociais direcionada a menores de 15 anos, inclusive por influenciadores;
- obriga anúncios dessas plataformas a exibir o aviso: "Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos";
- prevê fiscalização pela Arcom, autoridade francesa responsável pela regulação das comunicações audiovisuais e digitais.
Preocupação com os impactos das redes
Segundo a Arcom, adolescentes franceses de 12 a 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok. O órgão afirma que os algoritmos de recomendação podem ampliar a exposição de jovens a conteúdos extremos ou prejudiciais.
As plataformas, por sua vez, sustentam que já adotam medidas para proteger usuários menores de idade.
Pais apoiam, mas especialistas pedem medidas adicionais
A proposta recebeu apoio de muitos pais franceses, que veem a restrição como uma forma de reduzir a exposição precoce das crianças às redes sociais. A mãe de seis filhos, Geraldine Delacroix, afirmou:
Eu acho ótimo. Agora estou esperando para ver como isso será aplicado na prática, mas, de qualquer forma, é melhor do que nada. Mesmo quando bloqueamos, elas encontram maneiras de driblar.
Especialistas, no entanto, afirmam que a proibição, sozinha, não resolverá o problema.
O ministro da Educação da França, Édouard Geffray, defendeu que a limitação seja acompanhada de ações de educação digital. Já a Anistia Internacional França argumenta que a proteção efetiva depende também de mudanças no modelo de funcionamento das plataformas, especialmente em relação a recursos considerados viciantes.