Governo dos EUA ampliou critérios para concessão de vistos e podem barrar permissões para pessoas obesas ou com outras doenças crônicas
O ex-prefeito José Pessoa Leal foi responsabilizado pelo descumprimento de determinação cautelar emitida pela Corte.
Nova regra limita cobranças a 3,6%, define prazos de repasse e determina que qualquer cartão funcione em todas as maquininhas
Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer
Juíza do TJ-RJ afirma que a empresa está “tecnicamente falida” e determina a continuidade temporária das operações essenciais sob gestão judicial
49 postos foram interditados, sendo 16 em Teresina, investigados por vender combutíveis adulterados. O esquema tem como cabeça o PCC.
Especialistas em direito eleitoral explicam que não há previsão para novas eleições com o objetivo de preencher exclusivamente a vaga de vice.
Sem atendimentos, a vereadora aponta desperdício de dinheiro público e pede uma série de esclarecimentos.
Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.
A expectativa é que a injeção desses recursos aqueça o comércio local, gere novos empregos e amplie as oportunidades de renda para diversos setores.
Atacante se recupera de fratura no antebraço e pode retornar ainda em novembro; clube desenvolve suporte especial aprovado pela arbitragem
A operação resultou na morte de 121 mortos, entre eles quatro policiais, com o objetivo de barrar o avanço do domínio de facções criminosas no Rio
Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.
Decisão atende a pedido da DPU e visa garantir averiguação da atuação policial pelo Ministério Público.
Apostas para prêmio estimado em R$ 850 milhões podem ser feitas a partir deste sábado (1º de novembro) em volante exclusivo da Mega da Virada
Produto químico presente em esmaltes de unha em gel entra é proibido após estudos indicarem riscos a saúde
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Em voo para a Coreia do Sul, o republicano admitiu que a 22ª Emenda impede sua candidatura e recuou da declaração feita em março, quando sugeriu buscar um novo mandato
Após megaoperação policial, o uso da Garantia da Lei e da Ordem volta ao debate político com troca de farpas entre governador e ministro.
Câmara tentou debitar o valor do salário do deputado, mas não encontrou saldo; nome pode ser incluído na Dívida Ativa da União.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
Nível das represas chega a 28,7% da capacidade, o menor desde 2015; plano prevê redução de pressão, uso do volume morto e possibilidade de rodízio.
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.