A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro terminou no fim da manhã deste domingo (23), em Brasília. Durante o procedimento, Bolsonaro disse que tentou mexer na tornozeleira eletrônica porque teve um “surto”, que teria sido provocado por medicamentos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga. Com informações do g1.
A juíza responsável, Luciana Sorrentino, decidiu manter a prisão preventiva após ouvir o ex-presidente.
Segundo a ata da audiência, “depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”. O documento também registra que ele disse “não se lembrar de ter um surto dessa natureza em outra ocasião” e que o episódio pode estar ligado a um remédio novo.
Ainda conforme a ata, Bolsonaro afirmou que começou a tomar o medicamento cerca de quatro dias antes dos fatos que resultaram na sua prisão.
Como funciona a audiência
A audiência de custódia serve para verificar se a prisão foi feita dentro da lei e se os direitos da pessoa presa foram respeitados. Ela é obrigatória em todos os casos, inclusive quando a prisão é determinada pelo STF. O atendimento terminou por volta das 12h40, quando os advogados deixaram a Superintendência da Polícia Federal.
O que acontece agora?
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se mantém ou não a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. A sessão está marcada entre 8h e 20h.
Votam os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não participa porque a decisão de prender Bolsonaro é dele.
Prisão preventiva pode continuar
Se a Turma confirmar a decisão de Moraes, a prisão preventiva continuará valendo por tempo indeterminado, enquanto a Justiça considerar necessária. A lei determina que esse tipo de prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias.
Além da prisão, Moraes determinou que:
Bolsonaro receba atendimento médico integral na PF;
qualquer visita precisa de autorização do STF, com exceção de advogados e médicos;
visitas autorizadas antes da prisão, como as de governadores, foram canceladas.
Situação da condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Porém, a prisão atual não é por causa dessa condenação, já que o prazo para recursos termina apenas nesta segunda-feira (24).
A defesa dele e de outros seis condenados ainda pode apresentar novos recursos.
Como a pena é superior a oito anos, Bolsonaro deve começar a cumpri-la em regime fechado. Com isso, se os recursos forem encerrados nos próximos dias, a prisão preventiva deve ser seguida diretamente pela prisão pela condenação.