Nas últimas 24 horas, expoentes da extrema-direita brasileira, capitaneados pelos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro fizeram dezenas de publicações sobre uma suposta "falta de condições de saúde"do pai para cumprir à pena de 27 anos de prisão a qual foi sentenciado, em regime fechado como prevê a Legislação brasileira. A campanha motivacional foi antecedida por uma visita da presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a senadora Damares Alves e colegas , ao Presídio onde provavelmente o agora condenado seria mandado.Até então, os senadores não tiveram nenhuma iniciativa para proteger os presos que, mesmo portadores de doenças graves como AIDS e Tuberculose conseguem prisões domiciliares , como a pretendida pela parlamentar para seu aliado. E os dados são realmente alarmantes: De acordo com o Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen)
em 2024, quase 13 mil pessoas privadas de liberdade tinham HIV, mais de 10 mil apresentavam sífilis e quase 9 mil estavam com tuberculose.
Os números aproximadamente uma em cada 100 pessoas presas está afetada por alguma dessas doenças, com casos de coinfecção também presentes. As más condições das prisões (como superlotação, medidas restritivas a banhos de sol e falta de tratamento de saúde) agravam a disseminação de doenças. No caso da Tuberculose, a população privada de liberdade tem risco 26 vezes maior de adoecimento que a população geral, indica o Ministério da Saúde.
Segundo o Ministério houve um crescimento de 36% dos casos notificados da doença na população carcerária entre os anos de 2015 e 2024, o que provocou um aumento de 7 vezes, no do número de equipes de saúde prisional para atuar nos presídios brasileiros foram realizados, em média, três atendimentos médicos e um atendimento psicológico, para cada pessoa privada de liberdade, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Perfil prisional
O Brasil tem 3ª maior população privada de liberdade do mundo com mais de 909 mil pessoas registadas no no Sistema Nacional de Informações Prisionais. Entre as pessoas com condenação, 42% foram sentenciadas ao regime fechado e 3.751 estavam sob custódia das polícias, em carceragens nas delegacias policiais. Os presos são, em sua maioria homens (94%), jovens (60% tinham até 34 anos), pessoas negras (69%) e com baixo nível de escolaridade. Na faixa etária entre 46 e 60 anos de idade, os encarcerados representam 15%, segundo o Observatório do Ministério dos Direitos Humanos.
O número de idosos nos presídios brasileiros também vem aumentando. Mas em um caso específico, no julgamento da tentativa de golpe no Brasil, das 497 pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, apenas 43, ou 8,6% do total, têm mais de 60 anos. E, dessas 43 pessoas, somente 15 são mulheres. O perfil divulgado do Supremo Tribunal Federal contraria a narrativa dos aliados de Bols0naro, condenado por chefiar a Organização Criminosa , de que se tratavam de "velhinhas com a bíblia na mão"
Pouca água e comida sem qualidade
Diligente, a senadora Damares Alves também se preocupou com a alimentação servida no Presídio da Papuda. O problema, infelizmente, não é localizado apenas no referido estabelecimento penal. Em 2023, o Panorama Nacional de Acesso á Água e Alimentação avaliou as condições de alimentação e de acesso à água nas prisões brasileiras.
A pesquisa abrangeu 80% dos 1.384 estabelecimentos penais existentes no Brasil. Os dados apontam que aproximadamente metade dos estabelecimentos penais oferece apenas quatro refeições diárias, o que é inferior à Resolucão do Conselho Nacional que determina a oferta mínima de cinco refeições diárias: desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia.
O acesso à água potável no Sistema Prisional varia de forma significativa entre os estabelecimentos penais. Há unidades em que o acesso à água potável é restrito, sendo distribuída apenas em horários específicos. Além disso, as condições para a higiene pessoal são limitadas, com racionamento da água para banho.
No Distrito Federal, onde o ex-presidente está preso desde as primeiras horas da manhã deste sábado, 22, a média de refeições é de 4 por dia.Já no Piauí, os detentos comem menos do que Bolsonaro terá direito, apens 3,6 refeições, em média.
E mais!
Até junho de 2025, 30% dos estabelecimentos havia sido classificado em condições ruins ou péssimas, conforme dados do Cadastro Nacional de Inspeções Prisionais. Os estados de Roraima e Acre apresentaram avaliações piores. Os estabelecimentos destinados ao cumprimento de medidas de segurança também foram avaliados negativamente.