Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ana Carolina Oliveira comentou sobre a repercussão da série Tremembé e manifestou preocupação com a forma como criminosos são retratados em produções audiovisuais
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Com a saída do parlamentar, quem deve ocupar a cadeira é o suplente Moisés Lazarine (PL), ex-vereador do município.
Governador argumenta que a proposta invade prerrogativas exclusivas do Executivo.
Chico Lucas faz uma série de movimentações antes do anúncio do vice de Rafael, previsto para o mês de julho
Ministro do STF afirma que juiz de MG não tinha competência para autorizar soltura de condenado a 17 anos por atos golpistas, que foi liberado sem tornozeleira eletrônica
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
A data foi adotada internacionalmente como símbolo da luta operária e, no Brasil, passou a ser comemorada a partir de 1891
A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias foram acionados e vão apurar as circunstâncias do óbito.
Declaração inicial de Gilvan da Federal gerou críticas até de colegas de partido; ele é relator de projeto sobre a segurança presidencial.
“Estamos vendo qual o melhor estado do Nordeste para se fazer presente. Até para mostrar que não é só Rio São Paulo, o Nordeste está conosco também”.
Presidente nacional do Progressistas, o senador do Piauí manifestou mais uma vez seu apoio à anistia dos condenados pelos atos do 08 de janeiro.
Líderes apontam que pauta não mobiliza eleitores moderados e pode ser enviada a comissão especial
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
Agentes federais temem perder o emprego ou sofrer retaliações de apoiadores de Trump. Procuradoria-Geral exigiu lista de funcionários que investigaram ataque ao Capitólio.