O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de tramar um golpe de Estado entra em sua fase decisiva nesta terça-feira (9). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu os trabalhos às 9h com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes vai apresentar um voto longo, que pode ocupar toda a sessão desta terça-feira, marcada para ocorrer entre 9h e 19h, com duas horas de intervalo para o almoço. Outras sessões estão marcadas para a manhã de quarta-feira (10) e nos dois turnos, manhã e tarde, de quinta (11) e sexta-feira (12).
Depois de Moraes votam, nessa ordem, os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
penas só devem ser conhecidas no último dia de julgamento
O STF definiu que cada um dos cinco ministros votará antes pela condenação ou absolvição dos réus. Só depois de todos os posicionamentos é que serão discutidas as dosimetrias das penas, ou seja, quantos anos de prisão cada um dos condenados deve cumprir - isso, claro, se a maioria dos ministros tiver decidido pela condenação. A expectativa é de que isso aconteça.
Ao apresentar a denúncia da trama golpista, em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) separou os acusados em cinco núcleos. Bolsonaro integra o chamado "núcleo crucial". Esse grupo é composto por autoridades que teriam liderado uma organização criminosa que, segundo os investigadores, atuou para manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Veja, abaixo, todos os oito integrantes do "núcleo crucial":
Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Os oito réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. Podem pegar até 43 anos de prisão se condenados com a pena máxima.
Ramagem e Cid devem ter penas menores. No primeiro caso, o parlamentar teve parte da ação suspensa pela Câmara. Ele não responde aos crimes que teriam sido cometidos em 2023, após sua diplomação como deputado. A medida só atinge os delitos de dano ao patrimônio relacionados aos atos de 8 de janeiro, que têm penas menores. Já Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF) e deve ter uma redução na pena.
O julgamento do "núcleo crucial" começou na terça-feira (2). Uma segunda sessão ocorreu na quarta (3). Moraes leu o relatório do caso (um resumo do processo) e, na sequência, a PGR e os advogados dos réus fizeram suas sustentações orais.