A Comissão orienta que qualquer pessoa que encontrar o material radioativo ajude o órgão através de um telefonema para (21) 98368-0734 ou (21) 98368-0763.
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Veja lista dos 14 pré-candidatos do PT para capitais brasileiras nas eleições deste ano
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Ele estará acompanhado dos demais parlamentares que integram a Comissão do Senado para o RS
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), celebrou a conclusão do processo e informou que o próximo passo será a criação de uma comissão para tratar das nomeações.
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
A Argentina se mantém cautelosa, prometendo analisar os casos individualmente através da Comissão Nacional para Refugiados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Na quarta-feira, Erundina passou mal enquanto lia um relatório na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o que levou à sua hospitalização.
O deputado Ziza Carvalho (MDB), vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, mostrou-se otimista, destacando que o Piauí tem provas sólidas de que as terras em questão pertencem ao estado.
O deputado federal fez o pedido em Comissão da Câmara para que os representantes da empresa possa ser ouvidos