Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Esse é o quinto remédio autorizado pela agência para o tratamento da doença.
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
O Parlamento Piauiense repudiou as falas do ministro Milton Ribeiro em relação a crianças com deficiência
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Os resultados das ações no Pré-Enem Seduc e a democratização das aulas on-line por meio da Plataforma do Canal Educação continuam gerando aprovações
Jovem concorreu com milhares de estudantes ao intercâmbio da Fundação Botín, na Espanha
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
A droga foi desenvolvida pela biofarmacêutica sul-coreana Celltrion e o pedido foi feito pela subsidiária dela no Brasil e recebeu autorização para sua utilização nos hospitais para pacientes com Covid-19 moderada ou leve
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Na votação, as mensagens do governador referentes aos empréstimos venceram por 5 votos a 2 na CCJ e na CFCFT
Candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas para uso de cotas somente poderão realizar a matrícula caso tenham obtido o deferimento do processo