Projeto de Lei N°605/2021 é etapa fundamental para o processo de imunização da população Pimenteirense.
O requerimento, que será encaminhado ao prefeito Dr. Pessoa, foi aprovado por 16 votos favoráveis e 8 contrários.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovam que Estádio passe a se chamar Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde