Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.
A aprovação ocorreu de forma “esmagadora” durante uma assembleia especial, marcando um momento importante após meses de disputa pelo controle da companhia.
No comunicado, o ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.
Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil
Liberação para pacientes mais jovens reflete avanço no combate à obesidade e ao diabetes tipo 2, mas exige acompanhamento médico rigoroso
Decisão amplia opções de tratamento para jovens de 10 a 17 anos e ocorre em meio ao avanço do diabetes tipo 2 nessa faixa etária no país.
Câmara de Teresina aprova parcelamento de férias e ampliação da licença-paternidade para 20 dias para servidores municipais. Veja o que muda no estatuto.
Tanque do Piauí figura entre os municípios com maior número de experiências selecionadas no estado.
Comissão da Câmara aprova projeto que propõe o retorno da identificação de estado, município e bandeira nas placas de veículos. Entenda as mudanças e os argumentos.
De acordo com o autor, a medida pode facilitar a identificação da origem dos veículos, contribuindo com o trabalho de fiscalização e investigação por parte de autoridades de trânsito e forças de segurança
Proposta em debate no Congresso pode mudar a jornada de trabalho no país.
A proposta tem como objetivo valorizar o cacau nacional e padronizar as informações apresentadas nos rótulos dos produtos
O programa garante um auxílio mensal de R$ 200 para estudantes que se deslocam diariamente até Teresina.
CCJ da Alepi aprova R$ 175 milhões em empréstimos da Caixa para modernização e ampliação do metrô de Teresina, visando reduzir tempo de viagem e desenvolver a capital.
O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
Nova proposta promete mais valorização para profissionais da enfermagem em todo o país; texto avança no Senado Federal
Os convocados têm entre os dias 22 e 24 de abril para enviarem a documentação para a investigação social
Deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume aprova 49 leis na Assembleia Legislativa
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Presidente vê nova pasta como essencial contra crime organizado, mas governadores resistem à perda de autonomia.
Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
Caso a proposta avance, unidades com microgeração e minigeração ficarão livres de encargos ligados à infraestrutura da rede.
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão