Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A Draco 100 é a centésima Operação deflagrada pelo DRACO em um ano da sua criação e representa mais uma ação de combate as facções criminosas
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
A ação teve como objetivo dar cumprimento a 25 medidas cautelares de prisões, buscas e apreensões nas zonas Sul e Sudeste da capital
Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
A primeira fase da Operação Draco 100 é decorrente da continuidade das investigações da Operação Draco 84, deflagrada em janeiro
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O caso Marielle/Anderson é bem característico desse ambiente deplorável que floresceu no Rio de Janeiro.
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Além dos recursos julgados em definitivo, milhares ainda podem perder os mandatos por conta de "candidaturas llaranja" de mulheres
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O governador Ronaldo Caiada vai denunciar o deputado Luciana Bivar ao TSE por suspeita de envolvimento no incêndio em casas de Rueda.
Walquiria de 38 anos, natural de Minas Gerais, foi presa juntamente com o namorado Matthew Cassini de 42 anos, e seu filho Ryan Londono de 20 anos.
A vítima de 24 anos estava desaparecida e havia sido encontrada enterrada no quintal de uma casa