O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa em relação ao caso envolvendo a prisão preventiva de dois suspeitos por ameaças à sua família e ataques ao Judiciário e ao Estado de Direito.
IMPEDIDO DE JULGAR: Moraes optou por desmembrar o caso e declarou-se impedido de continuar como relator, especialmente no que diz respeito às mensagens direcionadas a seus familiares.
MANTIMENTO DE PRISÕES: Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, devido aos fortes indícios, conforme a Procuradoria Geral da República, de envolvimento em crimes contra a democracia.
Além disso, o ministro determinou o sigilo dos autos relacionados às ameaças à sua família até que um novo relator seja designado para o caso. Moraes ressaltou que a investigação abrange duas categorias de infrações penais, conforme apontado pela PGR.
Diante disso, Moraes encaminhou os indícios de crimes contra o Estado de Direito para serem investigados pela Polícia Federal, considerando sua conexão com outras apurações em andamento no Supremo Tribunal Federal, relacionadas à tentativa de golpe ocorrida em janeiro de 2023.