De acordo com o levantamento, foram registrados 3.021 boletins de ocorrência sobre esse tipo de crime nos cinco primeiros meses deste ano
“Aquele trabalho não está perdido (…) Tive acesso a provas robustas que tratam de crimes, seria uma omissão”, disse senadora
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
A audiência acontecerá no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (30)
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
A cantora também destacou que, embora um pedido de desculpas seja válido, isso não substitui a responsabilização legal em casos de discriminação
Sobre o 8 de janeiro, Barroso disse que "milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais e com grave cumplicidade de autoridades"
A medida deve apurar possíveis crimes cometidos pela historiadora para 'garantir a responsabilização penal adequada e preservar a integridade institucional’, segundo a UFMA.
Os três faccionados autores do crime foram indiciados pelo homicídio qualificado do skatista Bruno Kawan da Silva Jacaúna, de 15 anos de idade. Crime ocorreu no dia 11 de janeiro.
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.
A tragédia de Brumadinho completa 4 anos sem responsabilização, deixando 270 mortos, contaminação do Rio Paraopeba e impunidade para crimes ambientais.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Deputados e senadores buscam responsabilização da empresa por danos sociais e ambientais
Parecer da senadora Eliziane Gama sugere responsabilização criminal de ex-ministros, ex-auxiliares de Bolsonaro e militares
As imagens serão preponderantes para o andamento do inquérito e eventual responsabilização.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.