Após os relatos dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes, sobre uma suposta minuta golpista apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com o intuito de reverter o resultado das eleições presidenciais, surge o questionamento sobre a possibilidade de prisão do político.
Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.
De acordo com criminalistas, os ataques ao sistema eleitoral e os atos considerados golpistas do dia 8 de janeiro, somados aos relatos dos ex-comandantes militares, podem compor um quadro que levante suspeitas sobre a conduta de Bolsonaro. No entanto, a falta de elementos concretos que justifiquem uma prisão preventiva é destacada.
Em seus depoimentos à Polícia Federal, Baptista Junior e Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro propôs o uso de instrumentos jurídicos, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa, para alterar o resultado das eleições. Ambos os ex-comandantes rejeitaram a proposta, com Freire Gomes sendo apontado por Baptista Junior como um fator determinante para que o golpe não fosse adiante
Embora o plano não tenha sido concretizado, os especialistas ressaltam que isso não é suficiente para eximir a responsabilidade de Bolsonaro, especialmente considerando o contexto mais amplo das ações e declarações do ex-presidente. No entanto, enfatizam que a prisão preventiva requer elementos mais robustos e que, atualmente, não há base legal suficiente para essa medida.
Diante desses desdobramentos, a questão sobre a responsabilização de Bolsonaro permanece em aberto, aguardando mais evidências e análises por parte das autoridades competentes.