O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por usuários. A maioria dos ministros já votou a favor de responsabilizar as plataformas, mas ainda falta definir a tese que orientará a aplicação da decisão.
Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e o presidente Luís Roberto Barroso. Até agora, apenas André Mendonça divergiu.
Nesta semana, os ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia devem apresentar seus votos. A expectativa é que os magistrados busquem um consenso, já que até o momento foram propostas diferentes abordagens para a responsabilização das plataformas.
Responsabilidade por danos
Os ministros analisam dois recursos que discutem se redes sociais podem ser responsabilizadas por danos causados por postagens de usuários, mesmo sem ordem judicial prévia para remoção do conteúdo.
A principal questão é saber se as plataformas podem ser condenadas por não retirarem do ar publicações ofensivas, com fake news, discursos de ódio ou ataques a terceiros.