Lula reiterou a responsabilização a Bolsonaro pela morte de pelo menos 300 mil brasileiros durante a pandemia de Covid-19
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
O TCU determinou Tomada de Contas Especial em relação a auditorias feitas pelo órgão de controle, que podem desencadear na responsabilização de ex-gestores durante a pandemia da Covid-19.
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuais
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Em entrevista exclusiva ao Bom Dia Meio Norte, o presidente da Comissão também falou sobre responsabilização do presidente Bolsonaro
Empresa alega que está revisando suas políticas de anúncio digital e espera medidas de transparência e responsabilização dos parceiros de mídias sociais em ocorrências de racismo.
Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça informações sobre o descumprimento da quarentena e do isolamento, para responsabilização criminal.
O condutor não era habilitado. Em relação ao semovente, fica a cargo da polícia judiciária a identificação do proprietário para responsabilização do mesmo.
Pacientes tiveram infecção após procedimento e não resistiram.
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
Ela indicou que haveria \"boa-fé\" por parte da campanha
Caso aconteceu em Santos, no litoral paulista
Pai de acompanhante estava internado há cerca de uma semana
O youtuber virou assunto nas redes sociais por causa das imagens
Constatações resultaram na interdição total dos serviços da empresa
Irregularidades nos serviços de lavanderias terceirizadas.
Os denunciados responderão pelos crimes de homicídio qualificado
Assassinato ocorrido no dia 22 de novembro de 2017, em Parnaíba.