O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
Lula reiterou a responsabilização a Bolsonaro pela morte de pelo menos 300 mil brasileiros durante a pandemia de Covid-19
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
O TCU determinou Tomada de Contas Especial em relação a auditorias feitas pelo órgão de controle, que podem desencadear na responsabilização de ex-gestores durante a pandemia da Covid-19.
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuais
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Em entrevista exclusiva ao Bom Dia Meio Norte, o presidente da Comissão também falou sobre responsabilização do presidente Bolsonaro
Empresa alega que está revisando suas políticas de anúncio digital e espera medidas de transparência e responsabilização dos parceiros de mídias sociais em ocorrências de racismo.
Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça informações sobre o descumprimento da quarentena e do isolamento, para responsabilização criminal.
O condutor não era habilitado. Em relação ao semovente, fica a cargo da polícia judiciária a identificação do proprietário para responsabilização do mesmo.
Pacientes tiveram infecção após procedimento e não resistiram.
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
Ela indicou que haveria \"boa-fé\" por parte da campanha
Caso aconteceu em Santos, no litoral paulista
Pai de acompanhante estava internado há cerca de uma semana
O youtuber virou assunto nas redes sociais por causa das imagens
Constatações resultaram na interdição total dos serviços da empresa
Irregularidades nos serviços de lavanderias terceirizadas.