O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
As conversas estão acontecendo na cidade do Cairo, no Egito, neste sábado (4).
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
A entrevista abordou principalmente sua pré-candidatura a vereador em Teresina, destacando suas propostas e experiência política na cidade
O Plano Safra de 2023/2024 representou R$ 435,8 bilhões em diferentes linhas de investimento, custeio e capital de giro para a agropecuária brasileira
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Lula se encontrou com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em Bogotá, na quarta-feira (17/4)
A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades