Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou frustração com a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de não incluir as carnes na cesta básica com alíquota zero no projeto de regulamentação da reforma tributária. Lupion destacou que a medida é uma demanda crucial da bancada ruralista na Câmara e criticou a justificativa de Lira de que a inclusão elevaria a alíquota média do IVA.
Durante uma reunião da bancada do PP, Lupion enfatizou que os ruralistas não aceitarão ser responsabilizados por aumentar a alíquota do IVA. Ele declarou: "Jogar nas nossas costas que 0,58% da alíquota vai ser responsável porque os ruralistas querem colocar carne na cesta básica... desculpa, isso a gente não vai aceitar de jeito nenhum. A nossa preocupação é com o setor inteiro".
carnes na cesta básica com tarifa zero
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%. Lupion contestou esses números, afirmando que a alíquota nunca foi de 26% e criticou a falta de representação do setor agropecuário nas discussões sobre a proposta.
Embora Lira tenha sinalizado que as carnes não serão incluídas no relatório preliminar, Lupion indicou que buscará dialogar com o presidente da Câmara para ajustar o texto antes da votação. O relatório inicial da reforma tributária deve ser apresentado nesta quinta-feira (4), marcando um ponto de divergência entre Executivo e Congresso sobre a proposta do IBS e da CBS.
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