O relator da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Confúcio Moura (MDB-RO), prevê que o relatório será apresentado em 10 de julho. Destaca-se a estimativa de um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, emendas parlamentares de aproximadamente R$ 50 bilhões, e prioridade para recursos destinados ao Rio Grande do Sul devido às enchentes.
O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024, mantendo-se alinhado com o PLDO enviado pelo governo. Segundo Confúcio, a meta fiscal neutra deve ser mantida, alinhada à proposta do governo, apesar da possibilidade de ajustes na projeção da Dívida Bruta do Governo Geral devido à estabilidade da Selic.
O senador também planeja incluir duas ações de interesse nacional por comissão permanente e até 15 propostas individuais no relatório. Prioridades incluem medidas para lidar com desastres naturais, especialmente focadas na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul.
EMENDAS
No texto original do governo, estava previsto o montante de R$ 39,6 bilhões em emendas impositivas, que são recursos destinados à execução pelo Executivo conforme propostas parlamentares.
Confúcio adiantou que a destinação para emendas parlamentares não deve ultrapassar R$ 50 bilhões, citando a escassez de recursos no orçamento como justificativa. Após uma reunião com o ministro Fernando Haddad para alinhar detalhes finais, ele destacou a importância de não exceder esse limite, enfatizando a fragilidade das contas públicas.