A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Sem citar Lula, o líder afirmou que a liberdade de expressão está sob ataque na América Latina
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A atriz compartilhou um conteúdo comparando o jogador brasileiro a Kylian Mbappé, estrela da seleção francesa, e elogiou o atleta europeu.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça proíbe acordo salarial entre governo e sindicato de professores federais em greve
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Conforme o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.