Andrei Rodrigues vê PEC como benéfica para a PF e reforça necessidade de novos concursos para o efetivo
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
O diferencial do BNB, segundo Andrade, reside em sua operação com recursos do FNE.
Valdemar Costa Neto busca apoio para que a PEC seja votada. Para isso, pressionará o presidente da Câmara, Arthur Lira
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição. A primeira vez que os candidatos negros superaram os brancos foi nas eleições gerais de 2022
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
De um total de 304.884 nascimentos registrados desde 2016, 19.828 (ou 6,5%) têm apenas o nome da mãe no documento.
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem
Se a escolha de prefeitos e vereadores já movimenta o eleitorado, imagina votar também para decidir sobre passe livre?
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Sem citar Lula, o líder afirmou que a liberdade de expressão está sob ataque na América Latina
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples