Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric
A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A moeda argentina sofreu uma desvalorização expressiva, e as propostas ousadas do novo presidente podem agravar ainda mais a situação já delicada
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
A proposição é do deputado Marden Menezes
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Ataques no Rio de Janeiro provocou caos na cidade e fechou mais de 30 escolas
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto