Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Aprovado projeto do ex-senador Heráclito sobre defensivo agrícola
Projeto aprovado no Senado obriga comunicação de óbitos a secretarias de segurança
APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO