- Parlamentares retomam atividades presenciais em Brasília no dia 10 de agosto, após recesso parlamentar.
- Esforço concentrado prevê sessões legislativas em duas semanas até o fim das eleições de outubro.
- Calendário inclui períodos de votações em agosto e setembro, com prioridade para matérias não polêmicas.
- Projeto que criminaliza misoginia pode voltar à pauta, enfrentando resistência de parlamentares da direita.
- Convenções partidárias terminam na próxima quarta-feira, marcando fim do período de definição de candidatos.
O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados federais e senadores só retomam as atividades presenciais em Brasília no dia 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.
Em anos eleitorais, é comum que o Congresso Nacional tenha redução nas atividades, já que muitos parlamentares se dedicam às campanhas em suas bases políticas. Além disso, o período das convenções partidárias, responsável por definir candidatos e coligações, termina na próxima quarta-feira (5).
Calendário prevê duas semanas de votações
O calendário aprovado pelos parlamentares prevê sessões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em apenas duas semanas até o fim das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é concentrar a votação de matérias consideradas prioritárias nesse período.
Nas eleições anteriores, apesar do afastamento de muitos parlamentares de Brasília, as sessões legislativas continuaram sendo realizadas. Na ocasião, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a realização de sessões virtuais, permitindo que deputados registrassem presença e votassem por meio de aplicativo.
Projetos devem evitar temas polêmicos
Na Câmara dos Deputados, a pauta costuma ser definida em reuniões de líderes realizadas na semana das votações. A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é colocar em votação projetos que ficaram pendentes no primeiro semestre e que tenham menor potencial de gerar divergências durante o período eleitoral.
Entre as propostas que poderão voltar à pauta está o projeto que criminaliza a misoginia, defendido pela Bancada Feminina da Câmara. O texto enfrenta resistência de parte dos parlamentares da direita, que argumentam que a proposta poderia permitir a criminalização de trechos da Bíblia.