- Democratas conquistam controle das duas Casas do Congresso nos EUA nas eleições de 3 de novembro.
- Novo controle amplia capacidade de fiscalizar governo Trump e investigar ações federais.
- Senado poderá barrar indicações presidenciais, aumentando resistência à aprovação de nomes.
- Democratas precisam de apoio republicano para derrubar vetos, limitando poder de Trump.
- Novas comissões legislativas podem investigar projetos de Trump e outros temas relevantes.
Os democratas conquistaram o controle das duas Casas do Congresso dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato, realizadas na terça-feira (3). O resultado altera a composição do Legislativo e amplia o poder de atuação da oposição durante os dois últimos anos do mandato do presidente Donald Trump.
Com a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, os democratas terão mais condições de fiscalizar a administração federal, conduzir investigações, analisar indicações presidenciais e dificultar a aprovação de projetos defendidos pelo governo. A nova composição, no entanto, só começa a exercer suas funções em janeiro de 2027, quando os parlamentares eleitos tomam posse.
Maioria democrata pode ampliar investigações
Com o controle das duas Casas, os democratas passarão a comandar as presidências das comissões legislativas, o que amplia a capacidade de fiscalização sobre o governo Trump. Entre os instrumentos disponíveis estão as intimações, que permitem convocar pessoas e organizações para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos.
As comissões também podem realizar audiências e apurar ações de diferentes órgãos da administração federal. No Senado, há mecanismos legais para recorrer à Justiça e buscar o cumprimento de intimações relacionadas às investigações, conforme as regras aplicáveis.
Uma lista de possíveis temas de apuração foi apresentada pelo escritório de advocacia Squire Patton Boggs a clientes. Entre os assuntos mencionados estão:
- Projetos de construção de Trump;
- Alegações de enriquecimento ilícito envolvendo o presidente e integrantes de sua família;
- A guerra no Irã;
- A fiscalização da imigração;
- Os impactos dos cortes orçamentários promovidos pelo DOGE, em 2025, sobre o serviço público federal;
- Inteligência artificial;
- Acessibilidade.
A relação reúne possíveis frentes de investigação, mas não significa que todas elas tenham sido formalmente abertas pelo Congresso.
Senado poderá barrar indicações presidenciais
O Senado é responsável por analisar e confirmar indicações feitas pelo presidente para cargos que dependem de aprovação da Casa, como integrantes do Gabinete, embaixadores e juízes federais, incluindo ministros da Suprema Corte.
Com a maioria democrata, Trump poderá enfrentar mais resistência para aprovar seus indicados. Os senadores da oposição terão condições de rejeitar nomes ou dificultar o andamento das confirmações, ampliando a necessidade de negociação entre o governo e o Legislativo.
Derrubada de vetos exige apoio republicano
O Congresso também pode derrubar um veto presidencial, mas precisa reunir o apoio de dois terços dos parlamentares presentes em cada uma das Casas. Apesar de terem conquistado a maioria na Câmara e no Senado, os democratas não alcançaram, sozinhos, o número necessário para superar esse limite.
Assim, caso Trump vete projetos aprovados pelo Legislativo, a oposição precisará conquistar o apoio de parlamentares republicanos para derrubar as decisões presidenciais.
Em entrevista ao Politico na noite das eleições, Trump afirmou que tem o direito de vetar propostas aprovadas por um Congresso controlado pelos democratas, mas disse que não quer “ficar sentado lá por dois anos vetando tudo”.
Em outra ocasião, o presidente havia sugerido uma postura mais combativa diante de um Legislativo dominado pela oposição, ao afirmar que poderia se tornar “o Sr. Veto”. A nova composição do Congresso deve exigir mais negociações entre a Casa Branca e os parlamentares para a aprovação de propostas.