Jefferson Moura foi preso no dia 14 de julho, suspeito de estuprar uma diarista em um condomínio na zona leste de Teresina.
A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
Maria Nerci ainda deve responder pelos crimes de coação no curso no processo e fraude processual. Ela teria tentado intimidar testemunhas e alterado a cena do crime.
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
Mega explosão de terça-feira (4) deixou mais de uma centena de mortos e ao menos cinco mil feridos
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus
Francisco foi morto com um golpe de faca do tórax.
Os dois cumprirão a medida em um hotel e terão de pagar fiança de US$ 800 mil cada um
A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus
A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus,
Polícia encontrou jovem de 18 anos em cidade que não será divulgada.
Eles já passaram as últimas quatro noites num presídio de segurança máxima