A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).
O militar, de 78 anos, foi preso na terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o exame de corpo de delito, ele relatou sofrer de Alzheimer desde 2018.
🕵️ Acusações e Pedido da Defesa
Heleno é acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa supostamente liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, com objetivo de promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder após a derrota eleitoral.
Diante do quadro de saúde, a defesa pediu a concessão de prisão domiciliar.
No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que as circunstâncias indicam a necessidade de reavaliar a situação do custodiado.
🩺 Parecer da PGR
Segundo o documento, a manutenção de Heleno em prisão domiciliar é uma medida excepcional e proporcional à sua idade e ao seu estado de saúde, cuja gravidade foi comprovada. O texto destaca que a condição do ex-ministro pode ser “vulnerada caso ele permaneça afastado de seu lar”.
🏛️ Decisão Cabe ao STF
A decisão final caberá ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, que ainda vai analisar o parecer e decidir sobre o pedido da defesa.
🔒 Condenação
Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão — sendo 18 anos e 11 meses de reclusão (regime fechado) e um mês de detenção (em regime semiaberto ou aberto). O cumprimento da pena deve começar em regime inicial fechado.