O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que o general Augusto Heleno passe por uma perícia médica para confirmar se ele realmente tem Alzheimer.
A doença de Alzheimer é um problema que causa perda de memória e outras dificuldades cognitivas, sendo o tipo mais comum de demência. Segundo a decisão, médicos da Polícia Federal terão 15 dias para produzir um laudo sobre a saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
MOTIVAÇÃO
Moraes afirmou que há “informações contraditórias” apresentadas por Heleno e por sua defesa. O general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Quando foi preso, na quarta-feira (26), durante o exame de corpo de delito, Heleno disse que convive com Alzheimer desde 2018. Porém, no sábado (29), sua defesa enviou um documento ao ministro dizendo que o general fez exames em 2024 e que o diagnóstico só foi confirmado em janeiro de 2025.
Por causa dessa diferença nas versões, Moraes ordenou a perícia para comprovar se Heleno tem demência mista (Alzheimer e vascular).
A decisão do ministro determina que seja feita uma avaliação completa, incluindo histórico médico, exames de sangue para verificar tireoide e vitamina B12, além de testes neurológicos e neuropsicológicos. Caso necessário, também devem ser feitos exames de imagem, como ressonância magnética e PET.
Os médicos devem avaliar principalmente a memória e outras funções cognitivas, além de possíveis limitações causadas pela doença.
Prisão em unidade militar
Heleno foi preso na terça-feira (25) pelo Exército e pela Polícia Federal, após sua condenação se tornar definitiva. Ele começou a cumprir a pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
No sábado (29), Moraes pediu que a defesa apresentasse exames adicionais sobre o estado de saúde do general e esclarecesse se o diagnóstico de Alzheimer foi comunicado à Presidência da República ou a outros órgãos enquanto ele era ministro, entre 2019 e 2022.
A defesa quer que Heleno cumpra a pena em prisão domiciliar, alegando idade avançada e problemas de saúde. A Procuradoria-Geral da República concordou com essa possibilidade, mas a decisão final cabe à Justiça.
Os advogados afirmam que, durante o período em que chefiou o GSI, Heleno não tinha diagnóstico da doença e, por isso, não tinha o que comunicar oficialmente.