A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. O ex-presidente está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, modelo em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de sessão presencial.
A decisão confirma a medida adotada por Moraes no sábado (22), após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois de o filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Bolsonaro participou de audiência de custódia no domingo (23) e atribuiu a tentativa de violar o equipamento a um surto provocado pelo uso de medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga.
No despacho, Moraes afirmou que, durante a audiência, Bolsonaro “confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, cometendo falta grave, em ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". Para o ministro, os novos fatos atendem aos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva.
Por que o ex-presidente foi preso?
Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22) após a Polícia Federal apresentar fatos novos que, segundo Moraes, indicam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
A decisão também leva em conta a proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão na ação que apura a chamada “trama golpista”, na qual Bolsonaro foi apontado como líder de uma organização criminosa.
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?
Diante da juíza auxiliar responsável pelo procedimento, Bolsonaro apresentou o seguinte relato:
- Afirmou ter tido uma “certa paranoia”, que atribuiu ao uso de pregabalina e sertralina, medicamentos psiquiátricos indicados para ansiedade e depressão.
- Disse que dorme mal e tem o sono “picado”.
- Relatou que, munido de um ferro de solda, tentou mexer na tornozeleira eletrônica por possuir curso para operar esse tipo de equipamento.
- Contou que iniciou a tentativa por volta da meia-noite, mas “caiu na razão” e interrompeu a ação, momento em que acionou os agentes de custódia.
- Declarou não se lembrar de ter passado por um surto semelhante anteriormente.
- Disse que começou a tomar um dos medicamentos aproximadamente quatro dias antes do episódio.
- Reiterou não ter tido qualquer intenção de fugir.