O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Flávio Dino também seguiu a decisão de Moraes e votou pela manutenção da prisão preventiva.
Moraes destacou que, durante a audiência de custódia, Bolsonaro confessou ter “inutilizado a tornozeleira eletrônica, cometendo falta grave, descumprindo ostensivamente a medida cautelar e demonstrando patente desrespeito à Justiça”.
Com base nesses fatos, o ministro considerou que estavam presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.
A Primeira Turma do Supremo avalia hoje se mantém a decisão individual de Moraes, que, no sábado (22), converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva. A análise ocorre em plenário virtual, formato no qual os ministros registram seus votos eletronicamente. A sessão está prevista para terminar às 20h.
Além de Moraes e Flávio Dino, votam os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado e permanece detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Moraes decretou a prisão após a Polícia Federal apresentar fatos novos que indicaram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
A medida é considerada relevante especialmente diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão relacionada à chamada “trama golpista”, na qual Bolsonaro foi considerado líder da organização criminosa.
Fatos centrais para a prisão
A decisão de Moraes considera dois pontos principais:
- Risco iminente de fuga, evidenciado pela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que levou à troca do equipamento.
- Tentativa de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar, por meio de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.
- Tornozeleira danificada
Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro admitiu que tentou violar a tornozeleira com o uso de solda, iniciando a ação no fim da tarde de sexta-feira, e disse que agiu por curiosidade.
Durante a audiência de custódia no domingo, o ex-presidente alegou ter tido um “surto” e certa “paranoia”, atribuídos à interação de diferentes medicamentos prescritos por médicos distintos.
A defesa argumentou ao STF que o vídeo não comprova tentativa de fuga, destacando que Bolsonaro apresentava fala arrastada e confusa devido à medicação. Os advogados apresentaram laudos médicos e defendem que a situação de saúde exige prisão domiciliar humanitária.
“Os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram a situação delicada da saúde do ex-presidente, conforme relatórios médicos e exames já juntados aos autos”, afirmam os advogados.